Despachante Oficial para Registo e Desalfandegamento
Adquiriu uma embarcação, seja nova ou usada, e não sabe por onde começar o processo de legalização? Nós tratamos de tudo por si — desde o registo até ao processo aduaneiro.
A legalização de uma embarcação em Portugal envolve duas frentes que tratamos integralmente por si: o registo da embarcação junto das autoridades marítimas (Bmar / Capitania) e, quando o barco é adquirido fora da União Europeia, o respetivo desalfandegamento. Quer se trate de um pequeno barco de recreio, um veleiro ou um iate, asseguramos que toda a documentação técnica e fiscal é submetida corretamente, evitando atrasos e custos desnecessários.
Preparamos e submetemos toda a documentação técnica e legal necessária ao registo da embarcação junto do Bmar e da Capitania: certificados, documentos de propriedade, características técnicas e declarações exigidas. Verificamos cada documento antes da submissão para que o processo de registo decorra à primeira, sem pedidos de correção que atrasam a emissão do título de propriedade.
Se comprou a sua embarcação fora da União Europeia, é necessário um processo aduaneiro de importação antes de poder navegar legalmente em águas portuguesas. Tratamos da classificação pautal, do cálculo e liquidação dos direitos aduaneiros e do IVA, e de toda a articulação com a Alfândega, até à introdução em livre prática. Para embarcações usadas vindas de outro país da UE, asseguramos a regularização fiscal e documental aplicável.
Para embarcações com atividade comercial (pesca, marítimo-turística e outras), apoiamos na obtenção do cartão de gasóleo profissional, que permite o abastecimento com combustível a taxa reduzida. Reunimos os requisitos junto das entidades competentes e acompanhamos o pedido até à atribuição do cartão.
Analisamos o seu caso e indicamos a lista exata aplicável à sua embarcação antes de iniciar o processo.
Depende da origem e do tipo de embarcação. Após reunirmos a documentação completa, o registo e o desalfandegamento decorrem com a maior celeridade possível. Indicamos uma estimativa de prazo logo na análise inicial do seu caso.
Sim. Embarcações adquiridas fora da União Europeia estão sujeitas a direitos aduaneiros e IVA na importação. Calculamos antecipadamente os valores envolvidos para que não tenha surpresas.
É um cartão que permite abastecer com gasóleo a taxa reduzida e destina-se a embarcações com atividade comercial. Tratamos do pedido por si junto das entidades competentes.
Sim. Preparamos e submetemos todo o dossiê de registo junto das autoridades marítimas, acompanhando o processo até à emissão do título de propriedade.
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